Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SEGEP)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SEGEP)
dc.date.accessioned	2019-09-30T19:23:39Z
dc.date.available	2019-09-30T19:23:39Z
dc.date.issued	2013-08-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6140
dc.description.abstract	Dispõe sobre a revogação dos atos normativos que menciona.	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revoga, dentre outros normativos, a Orientação Normativa n. 3, de 8 de abril de 1999, que pode ser acessada ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas"
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9446	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6138	pt_BR
dc.date.started	2013-08-06
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR