Portaria n. 4, de 15 de setembro de 2009

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
dc.date.accessioned	2019-08-21T22:06:52Z
dc.date.available	2019-08-21T22:06:52Z
dc.date.issued	2009-09-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5908
dc.description.abstract	Estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 177, de 16 de setembro de 2009, seção 1, p. 97	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4, de 15 de setembro de 2009	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Jornada de trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Saúde	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/6976	pt_BR
dc.date.started	2009-09-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR