Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
dc.date.accessioned	2019-11-12T14:35:46Z
dc.date.available	2019-11-12T14:35:46Z
dc.date.issued	2010-10-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6420
dc.description.abstract	Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	DOU n. 196, de 13 de outubro de 2010, seção 1, p. 43 - 44	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revoga a Portaria Normativa SRH n. 3, de 30 de julho de 2009	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Saúde	pt_BR
dc.subject.keyword	Dependentes	pt_BR
dc.subject.keyword	Pensionista	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8154	pt_BR
dc.date.started	2010-10-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR