Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
dc.date.accessioned	2019-06-27T11:43:17Z
dc.date.available	2019-06-27T11:43:17Z
dc.date.issued	2017-05-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4835
dc.description.abstract	Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	DOU n. 100, de 26 de maio de 2017, seção 1, p. 90-92	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Licitação	pt_BR
dc.subject.keyword	Planejamento	pt_BR
dc.description.physical	138 p. (Instrução Normativa)	pt_BR
dc.description.physical	4 p. (Publicação Instrução Normativa)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017	pt_BR
dc.date.started	2017-05-26
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR