Orientação Normativa n. 76, [de 01 de fevereiro de 1991]

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)
dc.date.accessioned	2019-09-16T21:33:22Z
dc.date.available	2019-09-16T21:33:22Z
dc.date.issued	1991-01-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6075
dc.description.abstract	Informa que a licença à adotante será deferida mediante a apresentação do Termo de Adoção ou Termo Provisório (Termo de Guarda e Responsabilidade), expedido por autoridade competente.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa n. 76, [de 01 de fevereiro de 1991]	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de adoção	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	1991-02-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR