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Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM) | |
| dc.date.accessioned | 2019-10-14T18:39:26Z | |
| dc.date.available | 2019-10-14T18:39:26Z | |
| dc.date.issued | 1994-05-03 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6208 | |
| dc.description.abstract | Orienta quanto ao procedimento a ser adotado na concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade, de que tratam os arts. 87 e 89 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. | pt_BR |
| dc.source | Portal MP - Legislação de pessoal | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994 | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Secretaria da Administração Federal (SAF) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas" | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Licença-Prêmio | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Assiduidade | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2463 | pt_BR |
| dc.date.started | 1994-05-05 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
