Orientação Normativa n. 74, [de 01 de fevereiro de 2001]

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
dc.date.accessioned	2019-08-22T20:42:03Z
dc.date.available	2019-08-22T20:42:03Z
dc.date.issued	2001-02-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5923
dc.description.abstract	Informa que o servidor que foi colocado em disponibilidade e na data do ato contava com tempo de serviço para aposentadoria voluntária, poderá requerê-la conforme previsto na legislação.	pt_BR
dc.source	D.O.U. de 01 de fevereiro de 1991, seção 1, p. 2.235	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa n. 74, [de 01 de fevereiro de 2001]	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Aposentadoria	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/898	pt_BR
dc.date.started	2001-02-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR