dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
|
dc.date.accessioned |
2019-08-27T15:49:14Z |
|
dc.date.available |
2019-08-27T15:49:14Z |
|
dc.date.issued |
1994-11-08 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5955 |
|
dc.description.abstract |
Aposentadoria com fundamento no art. 186, item III, letra "a", c/c o art. 192, I, da lei 8.112/90. |
pt_BR |
dc.source |
Portal TCU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Decisão n. 310/1994 - Primeira Câmara |
pt_BR |
dc.type |
Jurisprudência Externa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre esta Decisão |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Proventos integrais |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Tempo de serviço |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Ilegalidade |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/Decis%25C3%25A3o%2520310%252F94/%20/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/5/%20?uuid=4d393340-c8de-11e9-8bc2-cfcea83af403 |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões |
pt_BR |