Dépôt DSpace/Manakin

Parcourir Jurisprudências - Gestão Interna par date de publication

Parcourir Jurisprudências - Gestão Interna par date de publication

Trier par : Ordre : Résultats :

  • Acórdão n. 35/2019 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2019-01-23)
    Pedido de reexame interposto em face de acórdão que considerou denúncia procedente e aplicou multa ao recorrente, bem como o inabilitou para o exercício de cargo em comissão e de função de confiança no âmbito da administração ...
  • Acórdão n. 2770/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-11-28)
    Auditoria nos contratos de concessão de patrocínio por empresas estatais a entidades esportivas. Relatório consolidador.
  • AgInt no AREsp 335.769 / RJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2017-10-10)
    Agravo interno no agravo em recurso especial. Servidor público. Acumulação de dois cargos públicos privativos de profissionais da área da saúde. Art. 37 da carta magna e art. 118 da Lei 8.112/1990. Exegese judicial das ...
  • Acórdão n. 1.482/2012 - Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2012-06-13)
    Consulta à possibilidade de pagamento de abono permanência para servidores ou magistrados quando implementados os requisitos para aposentadoria com base na regra do art. 3 da Emenda Constitucional n. 47/2005.
  • Acórdão n. 3009/2007 - Segunda Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2007-10-23)
    Aposentadoria, Pedidos de exames, Diligência, Atividade insalubre exercida posteriormente ao advento da Lei n. 8.112/1990.
  • Decisão n. 253/1997 - Primeira Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (1997-10-24)
    Cômputo do tempo de serviço prestado como aluno aprendiz, não comprovação de que o interessado foi remunerado à conta de dotação orçamentária.
  • Decisão n. 135/1996 - Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (1996-04-15)
    Consulta sobre a admissibilidade, no âmbito federal, do cômputo de tempo ficto de serviço referente ao exercício de atividades insalubres, perigosas na esfera privada.
  • Decisão n. 308/1995 - Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (1995-07-05)
    Consulta sobre cômputo do tempo de serviço, prestado em cargo de provimento em comissão apenas, para efeito de anuênios.
  • Decisão n. 310/1994 - Primeira Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (1994-11-08)
    Aposentadoria com fundamento no art. 186, item III, letra "a", c/c o art. 192, I, da lei 8.112/90.
  • Decisão n. 160/1993 - Segunda Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (1993-05-20)
    Aposentadoria especial com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal. Insuficiência do tempo de efetivo exercício no magistério.

Chercher dans le dépôt


Recherche avancée

Parcourir

Mon compte