Resumen:
Estabelece e divulga de maneira clara e transparente os princípios, os valores e a missão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Das Disposições Preliminares. Da Fundamentação Legal. Dos Conceitos. Das Condutas. Do Conflito de Interesses. Das Sanções. Dos Canais de Denúncias e Representações. Da Divulgação e Treinamento. Das Competências Institucionais e da Aplicação e Revisão do Código.