Portarias Normativas - Gestão Interna: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2022-08-18)
    Subdelegar ao Senhor ERICSON DE OLIVEIRA FARIA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108621/2021-83, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-08-11)
    Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretorias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-12)
    Subdelega ao Diretor de Gestão Corporativa, ao Diretor de Tecnologia da Informação e aos Superintendentes Regionais a competência para a celebração de novos contratos administrativos e termos de execução descentralizada, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-12)
    Dispõe sobre a organização interna da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-08-09)
    Altera o Art. 15 da Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-06-03)
    Dispõe sobre a política de desenvolvimento e capacitação dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-03-11)
    Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-23)
    Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-16)
    Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-01-13)
    Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) (2015-10-07)
    Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2021-01-04)
    A presente portaria altera o Anexo III da Portaria n. 3.043, de 22 de dezembro de 2020, que trata dos requisitos de habilitação para o curso de mestrado estabelecidos entre CGU e FGV.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2020-12-22)
    A presente portaria torna público processo seletivo para o Mestrado Profissional em Administração Pública promovido pela FGV e estabelece critérios de pontuação específica no âmbito da CGU.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-09-17)
    A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2020-06-01)
    Esta portaria dispõe sobre a organização interna e define as competências e atribuições de todas as áreas atinentes à Diretoria de Gestão Interna - DGI da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União - CGU
  • Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Gabinete do Ministro (GM) (2019-11-25)
    Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Secretaria-Executiva (SE). Arquivo Nacional (AN) (2020-02-14)
    Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal.
  • Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) (2019-09-03)
    Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (1999-10-07)
    Dispõe sobre orientações quanto aos procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão da indenização de transporte ao servidor ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Publica (SEGEP) (2012-11-30)
    O pagamento de vantagens concedidas administrativamente classificadas como despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da União - SIPEC, passa a ser regulamentado por esta ...

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