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Auflistung Portarias Normativas - Gestão Interna nach Erscheinungsdatum

Auflistung Portarias Normativas - Gestão Interna nach Erscheinungsdatum

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  • Portaria Normativa n. 235, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-08)
    Esta portaria aprova o Código de Conduta Ética da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.546, de 24 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-24)
    Autoriza o afastamento do país para participação do servidor MARCELO DE BRITO VIDAL, Diretor de Governo Aberto e Transparência, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, no "The 2025 Sydney Meeting of ...
  • Despacho n. 3772879, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-30)
    O despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 228, de 29 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-29)
    Esta Portaria Normativa aprova diretrizes para a elaboração, assinatura, acompanhamento e monitoramento de acordos de cooperação técnica, acordos de adesão e acordos de cooperação no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.989, de 28 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-28)
    Esta Portaria aprova o Manual do Processo Acompanhamento dos Atos e Fatos Contábeis e seus anexos.
  • Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-09)
    Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
  • Portaria n. 3.032, de 9 setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-09)
    A presente portaria aprova enunciados administrativos para uniformização de entendimentos sobre responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, conforme constante do seu Anexo Único.
  • Portaria Normativa CGU n. 222, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais ...
  • Portaria Normativa n. 213, de 12 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-12)
    Portaria Normativa que Institui o Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.605, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-05)
    Designa os servidores com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e dá outras providências.
  • Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.640, de 23 de maio de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-05-23)
    Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
  • Portaria n. 1.581, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
  • Portaria n. 1.332, de 30 de abril de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-04-30)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
  • Portaria n. 1.258, de 23 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)
    Esta Portaria Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA.
  • Portaria n. 1.243, de 23 de abril de 2025 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-04-17)
    Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
  • Portaria Normativa SE/CGU n. 202, de 28 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-03-28)
    Institui o Colete de Identificação Institucional e a Camisa Operacional e disciplina a sua utilização no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 561, de 28 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-02-28)
    Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JACILENE ALMEIDA MATTOS.
  • Portaria Normativa SE/CGU n. 198, de 14 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-02-14)
    Esta Portaria institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Controladoria-Geral da União, para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema ...
  • Portaria n. 444, de 10 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-02-10)
    Esta Portaria designa RONALDO FERREIRA MAGALHÃES MARQUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.

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