Jurisprudências - Correição: Recent submissions

  • Mandado de Segurança (MS) n. 14.793 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção do STJ (S3) (2015-09-23)
    Trata-se de decisão do Superior Tribunal de Justiça em função de Mandado de Segurança impetrado por servidor público, em que questiona sobre nomeação dos membros da comissão e substituição e pelo contido no registro de ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 14.787 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção do STJ (S3) (2016-02-25)
    Trata-se de decisão do Superior Tribunal de Justiça em função de Mandado de Segurança acerca de Processo Administrativo Disciplinar.
  • MS 10599/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2018-11-28)
    Administrativo. Servidor público. PAD. Demissão. Alegação de nulidade do PAD não evidenciada. Ausência de direito líquido e certo. Parecer do MPF pela denegação da ordem. Ordem denegada.
  • EDcl no REsp 1366721/BA: embargos de declaração no recurso especial 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2015-05-13)
    Processo civil. Embargos de declaração. Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens. Perigo na demora presumido. Acórdão submetido ao Art. 543-c do CPC. Hipóteses do Art. 535 do CPC. Ausência. Rediscussão das ...
  • EDcl no MS 23928/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2019-11-27)
    Processual civil. Enunciado Administrativo nº 03/STJ. Embargos de declaração. Reintegração. Efeitos funcionais e efeitos financeiros. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes.
  • EDcl no MS 22724/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2017-03-08)
    Processual civil. Embargos de declaração no Mandado de Segurança. Enunciado Administrativo n. 3/STJ. Servidor público federal. Inexistência dos vícios previstos no Art. 1.022 do CPC/2015. Inconformismo do embargante. Efeitos ...
  • EDcl no MS 15837/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2012-08-22)
    Processual civil e administrativo. Embargos de declaração no Mandado de Segurança. Demissão de servidor público federal. Contradições e omissões. Vícios inexistentes.
  • EDcl no MS 15828/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2016-12-14)
    Processual civil. Embargos de declaração no Mandado de Segurança individual. Enunciado Administrativo n° 03/STJ. Servidor público federal. Procurador da fazenda nacional. Processo administrativo disciplinar. Pena de demissão. ...
  • HC 198169/SP: Habeas Corpus 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2011-09-14)
    Administrativo. Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Expulsão de estrangeira do território nacional. Ausência de defesa técnica. Nulidade. Não configuração. Súmula Vinculante 5/STF. Convivência socioafetiva, ...
  • EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 1169105/RS: embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência em recurso especial 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2014-02-12)
    Embargos de declaração. Servidor público. Reajuste de 28,86%. Limitação temporal. Inexistência de violação à coisa julgada. Alteração do entendimento pela primeira seção. Omissão, contradição ou obscuridade. Inocorrência. ...
  • EDcl no MS 21769/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2017-05-24)
    Embargos de declaração no Mandado de Segurança. Enunciado Administrativo n. 3/STJ. Anistia. Pagamento de valores retroativos. Omissão do ministro de estado da defesa. Ausência de omissões. Efeitos infringentes. Inviabilidade. ...
  • EDcl no MS 20824/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial (CE) (2017-09-06)
    Processual civil. Embargos de declaração no mandado de segurança. Enunciado administrativo n. 2/STJ. Servidor público federal. Pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 174 da Lei 8.112/90. Preliminar ...
  • EDcl no MS 15517/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2011-08-24)
    Processual civil e administrativo. Embargos de declaração no Mandado de Segurança. Servidor público. Cassação de aposentadoria. Obscuridades e omissão. Ausência dos vícios suscitados.
  • EDcl no REsp 1720805/RJ: embargos de declaração no recurso especial 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2018-12-12)
    Processual civil. Previdenciário. Embargos de declaração no recurso especial. Código de Processo Civil de 2015. Aplicabilidade. Omissão. Obscuridade. Contradição. Ausência de vícios. Pretensão de rediscussão da matéria. ...
  • EDcl no MS 19533/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2016-08-10)
    Administrativo. Embargos de declaração no mandado de segurança. Alegação de improbidade administrativa. Aquisição de imóvel cujo valor é supostamente desproporcional à renda do impetrante. Demissão de servidor público. ...
  • EDcl no MS 15848/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2016-12-14)
    Embargos de declaração. Mandado de segurança. Pretensão de mera rediscussão da matéria. Impossibilidade. Matéria examinada à luz da orientação consolidada no STJ e da exaustiva análise dos autos. Embargos rejeitados.
  • HC 16093/DF: Habeas Corpus 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sexta Turma (T6) (2001-05-24)
    Processual penal. Nulidade. Inocorrência. Prescrição. Pretensão punitiva. Decretação.
  • EDcl no REsp 1194009/SP: embargos de declaração no recurso especial 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2012-05-17)
    Processual Civil. Embargos de declaração no recurso especial recebidos como agravo regimental. Princípio da fungibilidade recursal. Ação civil pública. Atos de improbidade administrativa. Defesa preliminar. Art. 17, § 7º, ...
  • EDcl no REsp 1163499/MT: embargos de declaração no recurso especial 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) (2010-11-16)
    Processual Civil. Embargos de declaração. Omissão acerca de pedido de adiamento. Configuração. Outras omissões. Não-ocorrência. (Processual Civil e Administrativo. Ofensa a dispositivos constitucionais. Competência do STF. ...
  • EDcl no MS 21991/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial (CE) (2017-05-17)
    Embargos de declaração no Mandado de Segurança. Erro material. Ato coator. Indicação equivocada do número da folha dos autos. Inexistência de prejuízo. Necessidade de aguardar o trânsito em julgado. Não ocorrência de ...

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