Atos Normativos: Envíos recientes

  • Portaria Conjunta n. 1, de 04 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-12-04)
    Estabelece a sistemática a ser observada pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFC, pelas Controladorias Regionais da União nos Estados – CGU-R, pela Corregedoria-Geral da União – CRG e pela Secretaria de Integridade ...
  • Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2023-12-11)
    Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
  • Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU) (2019-04-05)
    Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
  • Portaria n. 3.917, de 30 de Novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-11-30)
    Designação de servidoras para função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições. E revoga a Portaria CGU n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019.
  • Portaria n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-02-07)
    Designação de servidores para função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, e Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições.
  • Portaria n. 3.998, de 12 de Dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-12)
    DISPENSAR, a pedido, RAIMER RODRIGUES REZENDE do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção da Integridade Pública da Secretaria ...
  • Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-12)
    Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada - TED, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 110, de 12 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-12)
    Aprova o Manual de Solicitação de Orçamento no e-Aud, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 100, de 9 de novembro de 2023 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (2023-11-09)
    Estabelece procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União ...
  • Portaria n. 3.928, 05 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-12-05)
    A portaria dispõe sobre a concessão de pensão a NOEMI PIASSI SOARES FERREIRA, na qualidade de filha maior portadora de deficiência do ex-servidor CLAUDEMIRO SOARES FERREIRA.
  • Portaria n. 3.805, de 21 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-11-21)
    Publica as Deliberações nº 01/2023 e 02/2023, da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovadas em sessão realizada em 13 de novembro de 2023, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
  • Portaria n. 3.874, 29 de novembro de 2023. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-11-29)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor CARLOS GIL LOPES RODRIGUES,
  • Portaria n. 3.842, 28 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-11-28)
    A portaria dispõe sobre a concessão de voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO ROBERTO MACHADO ALVES,
  • Portaria n. 3.915, 29 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-11-29)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora MARA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de outubro de 2023, ...
  • Portaria Normativa n. 106, de 9 de setembro de 2023 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-09)
    Dispõe sobre os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União, referentes às consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade ...
  • Resolução n. 7, de 22 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-11-22)
    Aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
  • Portaria n. 3.648, 8 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-08)
    A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a ANA LUZIA PÁDUA PACHECO, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ AVELINO TEIXEIRA CARDOSO.
  • Portaria Normativa n. 104, de 14 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-11-16)
    Aprova o Manual de Suprimento de Fundos, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.285, 25 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-10-25)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULIMAR ALVES DE SOUZA.
  • Portaria n. 3.733, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) (2023-11-10)
    Dispensar, a pedido, JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE MOURA OLIVEIRA, do encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC3 da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.

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