Atos Normativos: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-14)
    Esta Portaria subdelega ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO FREITAS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-20)
    Esta Portaria institui o Comitê Consultivo do Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios, no âmbito da Controladoria-Geral da União e Designar os servidores abaixo, no âmbito de suas ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-18)
    Esta Portaria resolve alterar a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Vinícius Pinheiro Israel como suplente de Marjorie Correa Marona no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-12)
    Portaria Normativa que Institui o Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-05)
    Designa os servidores com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e dá outras providências.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-12)
    Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-08-28)
    Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2025-08-05)
    Esta Portaria aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas Correcionais - 2025, da Corregedoria-Geral da União.
  • Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-22)
    Esta Portaria altera a Portaria nº 1.397, de 15 de maio de 2024, que designa membros do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão - CEDIN.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-07)
    Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo federal.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-10)
    Esta Portaria Normativa dispõe sobre a atualização do Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o período dos anos de 2024 a 2027, instituído pela Portaria Normativa CGU nº 119, de 16 de abril de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa o servidor DANIEL MATOS CALDEIRA para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição ao servidor RONALD DA SILVA BALBE
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-26)
    Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-05-23)
    Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-04-30)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)
    Esta Portaria Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA.

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