Atos Normativos: Recent submissions

  • Instrução Normativa n. 48, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-26)
    Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.
  • Portaria n. 1.640, de 23 de maio de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-05-23)
    Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
  • Portaria n. 1.581, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
  • Portaria n. 1.332, de 30 de abril de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-04-30)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
  • Portaria n. 1.258, de 23 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)
    Esta Portaria Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA.
  • Portaria n. 561, de 28 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-02-28)
    Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JACILENE ALMEIDA MATTOS.
  • Portaria Normativa n. 204, de 28 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-28)
    Esta Portaria institui a Política de Sustentabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Comitê Gerencial de Sustentabilidade.
  • Portaria Normativa n. 203, de 15 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-15)
    Esta Portaria Normativa institui o Programa Empresa Pró-Ética. (Edição 2025-2026).
  • Instrução Normativa n. 46, de 15 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025-04-15)
    Estabelece o regulamento do Programa Empresa Pró-Ética 2025-2026.
  • Portaria n. 1.243, de 23 de abril de 2025 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-04-17)
    Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
  • Portaria n. 1.123, de 8 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-08)
    Esta Portaria designa a servidora FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER para exercer a função de editora da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição à servidora DANIELLY ...
  • Portaria Normativa SE/CGU n. 202, de 28 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-03-28)
    Institui o Colete de Identificação Institucional e a Camisa Operacional e disciplina a sua utilização no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa SE/CGU n. 198, de 14 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-02-14)
    Esta Portaria institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Controladoria-Geral da União, para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema ...
  • Portaria n. 444, de 10 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-02-10)
    Esta Portaria designa RONALDO FERREIRA MAGALHÃES MARQUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
  • Portaria n. 451, de 10 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-02-10)
    Esta Portaria aprova o guia de transparência ativa sobre emendas parlamentares alocadas em fundações de apoio.
  • Guia de transparência ativa sobre alocação de emendas parlamentares em fundações de apoio 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-02-11)
    Guia de Transparência Ativa sobre Emendas Parlamentares alocadas em Fundações de Apoio, disponível na página oficial da CGU na Internet em 11 de fevereiro de 2025.
  • Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024 
    Brasil: Controladoria-Geral da União(CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-31)
    A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Ato n. 11, de 4 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-04)
    Alterar o Ato n. 1, de 12 de julho de 2023, com a atualização dos membros da Open Knowledge Brasil e da Transparência Internacional.
  • Ato n. 4, de 24 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-24)
    Esta Ato altera o Ato nº 1, de 12 de julho de 2023 com a atualização da suplente que representa o Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (IBRACEM).
  • Portaria n. 55, de 17 de janeiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-01-17)
    Esta Portaria designa o servidor RONALD DA SILVA BALBE para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU e designa a servidora MARIA FERNANDA COLACO ...

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