Atos Normativos: Envíos recientes

  • Portaria n. 1.385, de 26 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), 2018-09-26)
    Estabelece Fluxo de Processos Disciplinares no âmbito do IFPE.
  • Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), 2015-07-06)
    Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO.
  • Portaria n. 287, de 3 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), 2012-02-03)
    Cria a Coordenadoria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, no âmbito do IFS.
  • Portaria n. 2.008, de 7 de agosto de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-07)
    Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • Portaria n. 1.683, de 27 de junho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-06-27)
    Institui metas para o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
  • Decreto n. 9.758, de 11 de abril de 2019 
    Brasil. Presidência da República (PR) (Presidência da República (PR), 2019-04-11)
    Este Decreto dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento de comunicações escritas ...
  • Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2018-09-20)
    Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal ...
  • Lei n. 10.150, de 21 de dezembro de 2000 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (Presidência da República (PR), 2000-12-21)
    Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais FCVS; altera o Decreto-Lei no 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nos 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março de 1990, ...
  • Acórdão n. 3225/2015 – 2ª Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-04-11)
    Tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde em desfavor, inicialmente, do Sr. Joseph Wallace Faria Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro/BA, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com ...
  • Acórdão n. 3225/2015 – 2ª Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-04-11)
    Tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde em desfavor, inicialmente, do Sr. Joseph Wallace Faria Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro/BA, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com ...
  • Acórdão n. 1953/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-08-28)
    Representação autuada de forma apartada à auditoria realizada nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em que se discutem supostas irregularidades ocorridas no contrato referente ao Termo de Adiantamento ...
  • Acórdão n. 1953/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-08-28)
    Representação autuada de forma apartada à auditoria realizada nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em que se discutem supostas irregularidades ocorridas no contrato referente ao Termo de Adiantamento ...
  • Acórdão n. 2.993/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-12-12)
    Denúncias acerca de possíveis irregularidades em contratações diretas de consultorias técnicas especializadas, sob o manto da inexigibilidade de licitação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
  • Acórdão n. 14193/2018 – 1ª Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-11-11)
    Tomada de contas especial originada pela conversão de representação em razão de supostas irregularidades em pregão presencial, cuja finalidade era a contratação de transporte escolar.
  • Acórdão n. 14193/2018 – 1ª Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-11-11)
    Tomada de contas especial originada pela conversão de representação em razão de supostas irregularidades em pregão presencial, cuja finalidade era a contratação de transporte escolar.
  • Acórdão n. 845/2017 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-05-03)
    Auditoria nas obras de construção do Hospital Regional em Queimados/RJ. Fiscobras 2016. Análise da audiência e do cumprimento das determinações.
  • Acórdão n. 845/2017 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-05-03)
    Auditoria nas obras de construção do Hospital Regional em Queimados/RJ. Fiscobras 2016. Análise da audiência e do cumprimento das determinações.
  • Acórdão n. 2770/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-11-28)
    Auditoria nos contratos de concessão de patrocínio por empresas estatais a entidades esportivas. Relatório consolidador.
  • Acórdão n. 2770/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-11-28)
    Auditoria nos contratos de concessão de patrocínio por empresas estatais a entidades esportivas. Relatório consolidador.
  • Acórdão n. 1972/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-08-22)
    Representação, com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis irregularidades no edital de pregão presencial para registro de preços, com vistas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ...

Buscar en DSpace


Búsqueda avanzada

Listar

Mi cuenta