Atos Normativos: Recent submissions

  • Regulamento de Pessoal [CEF] 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (Caixa Econômica Federal (CEF), 2018-07-23)
    Disciplina os direitos e deveres dos empregados da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
  • Código de Ética da CAIXA 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (Caixa Econômica Federal (CEF), 2019-03-22)
    Sistematiza os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios da CAIXA, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos.
  • Código de Conduta da CAIXA 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (Caixa Econômica Federal (CEF), 2019-03-08)
    Estabelece as regras éticas de conduta dos agentes públicos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura do processo decisório na CAIXA. Estabelece regras e normas que possibilitam a abertura e instrução de ...
  • Resolução n. 1.248, de 21 de dezembro de 2005 
    Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 2005-12-21)
    Constituição de Comissões de Sindicância e Inquérito e aplicação de sanções disciplinares.
  • Norma de Procedimento n. 118, de 1 de agosto de 2014 
    Brasil. Banco da Amazônia S.A (BASA) (Banco da Amazônia S.A. (BASA), 2014-08-01)
    Dispõe sobre as Responsabilidades e Penalidades no âmbito do BASA. 1. Conceitos; 2. Diretrizes; 2.1. Normas de Conduta; 2.2. Responsabilidade no Segmento Gerencial; 2.3. Responsabilidade do Segmento Executivo; 2.4. Apuração ...
  • Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019 
    Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 2019-01-31)
    Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
  • Portaria n. 5.560, de 22 de janeiro de 2019 
    Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 2019-01-22)
    Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPA da ANEEL.
  • Portaria n. 202, de 4 de outubro de 2007 
    Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE) (Agência Nacional do Cinema (ANCINE), 2007-10-04)
    Constitui Comissão de Correição encarregada de desempenhar atividades relacionadas à prevenção e à apuração de irregularidades, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais, no âmbito da ANCINE.
  • Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010 
    Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), 2010-06-04)
    Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), revoga a Portaria n. 902, de 15 de outubro de 2008, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n. 126, de 22 de agosto de 2018 
    Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) (Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), 2018-08-22)
    Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
  • Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017 
    Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2017-11-20)
    Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
  • Resolução n. 1.195, de 17 de outubro de 2016 
    Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2016-10-17)
    Institui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
  • PRESI/COINT/NOR/0003/02/O 
    Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF). Gerência de Controle Interno (PRESI/COINT) (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF), 2016-04-04)
    Normativo que regulamenta a ação disciplinar no âmbito da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF). Trata da apuração de responsabilidade de funcionários e diretores da ABGF, por irregul ...
  • Portaria n. 533, de 25 de março de 2019 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), 2019-03-25)
    Designa a Assessoria Especial Interna como responsável pelas Ações Correicionais do IF Baiano, e suas competências.
  • Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Conselho Superior (CONSUPER) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), 2016-12-15)
    Institui a Corregedoria como unidade Seccional de Correição, na estrutura organizacional do IFC, e aprova o Regimento Interno da Corregedoria do IFC. Competências. Composição. Procedimentos Disciplinares e de Responsabilização. ...
  • Portaria Normativa n. 10, de 10 de novembro de 2017 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), 2017-11-10)
    Institui o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do servidor público, no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
  • Portaria n. 1.319, de 28 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense), 2018-09-28)
    Institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e indica suas competências tendo em vista disciplinar a organização, o funcionamento e as suas atribuições no âmbito do Instituto Federal ...
  • Portaria n. 786, de 1 de agosto de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-08-01)
    Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de servidores para atuarem junto à Corregedoria Geral do IFMG. Os membros desta Comissão Especial terão como atribuições: atuar junto às Comissões Disciplinares, sempre que ...
  • Portaria n. 504, de 24 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-05-24)
    Dispõe sobre a Criação da Corregedoria-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais e institui o Sistema de Correição do IFMG. Competência. Composição. Procedimentos
  • Portaria n. 654, de 9 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), 2018-05-09)
    Instituti a Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar (CPPAD), responsável pela apuração de eventuais irregularidades no serviço público e designa servidores para conduzirem as atividades da comissão ...

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