Atos Normativos: Recent submissions

  • Portaria Normativa n. 110, de 12 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-12)
    Aprova o Manual de Solicitação de Orçamento no e-Aud, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 100, de 9 de novembro de 2023 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (2023-11-09)
    Estabelece procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União ...
  • Portaria n. 3.928, 05 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-12-05)
    A portaria dispõe sobre a concessão de pensão a NOEMI PIASSI SOARES FERREIRA, na qualidade de filha maior portadora de deficiência do ex-servidor CLAUDEMIRO SOARES FERREIRA.
  • Portaria n. 3.805, de 21 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-11-21)
    Publica as Deliberações nº 01/2023 e 02/2023, da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovadas em sessão realizada em 13 de novembro de 2023, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
  • Portaria n. 3.874, 29 de novembro de 2023. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-11-29)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor CARLOS GIL LOPES RODRIGUES,
  • Portaria n. 3.842, 28 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-11-28)
    A portaria dispõe sobre a concessão de voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO ROBERTO MACHADO ALVES,
  • Portaria n. 3.915, 29 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-11-29)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora MARA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de outubro de 2023, ...
  • Portaria Normativa n. 106, de 09 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-09)
    Dispõe sobre os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União, referentes às consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade ...
  • Resolução n. 7, de 22 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-11-22)
    Aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
  • Portaria n. 3.648, 8 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-08)
    A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a ANA LUZIA PÁDUA PACHECO, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ AVELINO TEIXEIRA CARDOSO.
  • Portaria Normativa n. 104, de 14 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-11-16)
    Aprova o Manual de Suprimento de Fundos, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.285, 25 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-10-25)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULIMAR ALVES DE SOUZA.
  • Portaria n. 3.733, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) (2023-11-10)
    Dispensar, a pedido, JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE MOURA OLIVEIRA, do encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC3 da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
  • Portaria n. 3.726, 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-10)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor CÉSAR AUGUSTO DIAS.
  • Portaria n. 3.303, 25 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-10-25)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA EVE GABURRO.
  • Portaria Normativa n. 102, de 24 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-10-24)
    Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Controladoria-Geral da União - PPPD/CGU
  • Portaria Normativa n. 103, de 20 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-10-20)
    Estabelece procedimentos administrativos a serem observados na execução de contratos administrativos de eventos no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 66, 10 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-04-10)
    Delega competências para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. No seu art.7º revoga a Portaria nº 2.635, de 5 de novembro de 2020.
  • Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-09-26)
    Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.
  • Portaria Normativa n. 98, de 22 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-09-22)
    Altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

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