Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 31 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-31)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Goiás, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE/PR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-05-11)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no Estado do Paraná, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Secretaria de Governo da Presidência da República (SG-PR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-04)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (SG-PR), visando a ampliar as ações de articulação e promover a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 05 agosto de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (CGE/PE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-08-05)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Pernambuco, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 16 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Governo (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-16)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Espírito Santo, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 15 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-15)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Minas Gerais, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-16)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Rondônia, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Delegacia de Defesa do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte; Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (DRT/RN); Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPE/RN); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (MPF/RN); Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho da 21ª Região (MPT/RN); Rio Grande do Norte. Natal Voluntários; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte (PFN/RN); Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PU/RN); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte (TCU/SECEX/RN); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Núcleo do Rio Grande do Norte (IBGE/RN); Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro; Brasil. Rio Grande do Norte. Polícia Rodoviária Federal. Rio Grande do Norte da14ª Região; Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Município de Natal; Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Rio Grande do Norte. Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN); Banco do Brasil (BB). Superintendência do Rio Grande do Norte (BB/RN); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência do Rio Grande do Norte (CEF/RN); Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Rio Grande do Norte. Transparência Brasil; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Município de Natal (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-10-30)
    O presente termo de compromisso tem por finalidade: 1) assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e os órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de março de 2005 
    Minas Gerais. Controladoria-Geral da União no Estado (CGE/MG); Minas Gerais. Ministério da Fazenda no Estado. Gerência Regional de Administração (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-03-23)
    Constitui objeto deste termo de cooperação administrativa o estabelecimento de normas e instruções que delimitarão as competências e fixarão as responsabilidades pelas práticas dos atos e procedimentos administrativos que ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 17 de novembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-11-17)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT), visando ao desenvolvimento institucional do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 4 de dezembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Macapá. Controladoria-Geral do Município (CGM/AP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-12-04)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Amapá (CGM/AP), visando ao desenvolvimento institucional do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 2 de maio de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05-02)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de março de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-03-24)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 9 de outubro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-10-09)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Tocantins, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-11-12)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-03-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-01-03)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO), visando à verificação da idoneidade de documentação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 6 de junho de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-06-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA), visando ao acesso “on line” pela CGU/BA ao banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (CREA/PB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-04-08)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/PB), visando ao aperfeiçoamento das ações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de janeiro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-01-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO), visando ao desenvolvimento de projetos e ...

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