Órgãos Estaduais/Municipais: Envíos recientes

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por intermédio da Procuradoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Goiás, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Procuradoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Tocantins (MPE/TO). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Tocantins, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Paraná. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 70, de 25 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Distrito Federal. Ministério Público de Contas Estadual (MPC/DF) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-25)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 13 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-13)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Ceará, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 31 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Tocantins (CGE/TO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-31)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Tocantins, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT); Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MT) (Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT), 2016-12-19)
    Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 62, de 1º de novembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Centro Reginal de Treinamento da Escola da Administração Fazendária (CENTRESAF/MG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, 2016-11-01)
    Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar Programa de Pesquisa e Debates Acadêmicos em Finanças, Controle Governamental e Prevenção da Corrupção no ...

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