• Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 12 de dezembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (2025-12-12)

  O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a intensificação do compartilhamento de informações entre os partícipes e de capacitações para a Atividade de Inteligência, a ser executado em âmbito nacional, conforme ...
• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 24 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Comunicações (MCOM) (2025-09-24)

  Estabelecer as condições para o compartilhamento, entre os Participantes, de dados relativos às entidades detentoras de outorga para executar serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas modalidades comercial, ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA); Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA); Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA); Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão (STC-MA) (2025-09-25)

  O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações conjuntas com o objetivo de incentivar, apoiar tecnicamente e monitorar a implementação, formalização e funcionamento de unidades de ouvidoria e ...
• Acordo de Cooperação Técnica CGU/PCRR n. 31, de 18 de novembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR), Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR) (2025-11-18)

  Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Roraima, por meio da Polícia Civil do Estado de Roraima, para os fins que especifica.
• Acordo de Cooperação Técnica n. 28, de 7 de outubro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-10-07)

  Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o CREA-PB, em busca da consecução dos seus objetivos e metas institucionais. Para tal, será disponibilizado o acesso "on line" de ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-09-04)

  Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 19 de novembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) (2025-11-19)

  Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 15 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Goiânia. Secretaria Municipal da Fazenda do município de Goiânia (SEFAZ/GO) (2025-09-15)

  O objeto do Acordo de Cooperação Técnica CGU/SEFAZ n. 27/2025, é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a SEFAZ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 15 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Espírito Santo. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) (2025-09-15)

  O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MP/ES, visando o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de julho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) (2025-07-22)

  Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU/ES e Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO/ES que tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 18 de junho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Grande do Norte (CGU-R/RN); Natal. Polícia Civil do Estado do Rio Grande Grande do Norte (PCRN) (2025-08-18)

  O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCRN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção ...
• Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) (2025-07-11)

  O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 1 de julho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) (2025-07-01)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ...
• Extrato de Acordo de Cooperação Não Oneroso n. 20, de 30 de junho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) (2025-06-30)

  O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM-GO, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os ...
• Protocolo de Intenções CGU/ORACLE n. 15, de 15 de abril de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Oracle do Brasil Sistemas Ltda (2025-04-15)

  O Protocolo de Intenções celebrado tem como objeto estabelecer a cooperação preliminar entre a CGU e a Oracle para viabilizar estudos, ações preparatórias e intercâmbio de informações técnicas voltadas ao desenvolvimento ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) (2024-08-06)

  Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate ...
• Portaria n. 1.754, de 2 de junho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MT) (2025-06-02)

  A Portaria nº 1724/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado ...
• Portaria n. 1.724, de 2 de junho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2025-06-02)

  Esta portaria designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ...
• Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2024-08-02)

  Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.
• Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Brasil. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2025-04-22)

  Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná

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