Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 27 de junho de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-06-27)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), visando o desenvolvimento institucional ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de setembro de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGU/RO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-09-11)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/RO), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 28 de dezembro de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-12-28)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), para aprimoramento das ações na fiscalização e no controle ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 12 de abril de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-04-12)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO), a fim de promover a transferência de conhecimento e experiência ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR); Roraima. Ministério Público do Estado (MP/RR); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Roraima (PR/RR); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1); Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima; Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (SR/RR); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima (SECEX/RR); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal em Boa Vista; Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF). Procuradoria Federal no Estado de Roraima (PGF/RO); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Banco do Brasil (BB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-09-02)
    Constitui objeto deste termo de compromisso de cooperação a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima (FOCCO/RR), cuja finalidade precípua é proceder a uma maior e mais eficiente integração ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 8 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); São Paulo. Casa Civil do Estado de São Paulo. Corregedoria-Geral da Administração do Estado (CGA/SP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-11-08)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA/SP), visando ao aprimoramento do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Ministério Público do Estado (MPE/AL) (Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-09-01)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 4 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-11-04)
    Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Estado de Sergipe, por meio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Constitui objeto deste acordo, o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 14 de junho de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-06-14)
    Constitui objeto deste acordo o fornecimento de informações, dados e documentos, constantes nos sistemas, acervos e bancos de dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre as prestações de contas dos municípios e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-06-29)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGU/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES); Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES); Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB); Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação; Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento e o fomento da integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre Controladoria-Regional da União (CGU-R/PE) e a Procuradoria Regional ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS); Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS); Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS); Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS); Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009-10-23)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS); Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS); Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS); Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF); Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009-07-31)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ); Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC); Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-06-26)
    O acordo tem por finalidade assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários deste instrumento, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 30 de dezembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-12-30)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 30 de dezembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-12-30)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 12 de maio de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Sul. Secretaria da Fazenda. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-05-12)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE), visando ao desenvolvimento institucional do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Governo do Estado da Bahia (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-05-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento institucional dos órgãos de controle interno estadual e à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS) (Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/MS), 2017-04-03)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS), visando a ...

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