Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 9 de outubro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-10-09)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Tocantins, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-11-12)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-03-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-01-03)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO), visando à verificação da idoneidade de documentação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 6 de junho de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-06-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA), visando ao acesso “on line” pela CGU/BA ao banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (CREA/PB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-04-08)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/PB), visando ao aperfeiçoamento das ações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de janeiro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-01-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO), visando ao desenvolvimento de projetos e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 27 de junho de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-06-27)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), visando o desenvolvimento institucional ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de setembro de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGU/RO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-09-11)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/RO), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 28 de dezembro de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-12-28)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), para aprimoramento das ações na fiscalização e no controle ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 12 de abril de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-04-12)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO), a fim de promover a transferência de conhecimento e experiência ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR); Roraima. Ministério Público do Estado (MP/RR); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Roraima (PR/RR); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1); Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima; Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (SR/RR); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima (SECEX/RR); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal em Boa Vista; Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF). Procuradoria Federal no Estado de Roraima (PGF/RO); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Banco do Brasil (BB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-09-02)
    Constitui objeto deste termo de compromisso de cooperação a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima (FOCCO/RR), cuja finalidade precípua é proceder a uma maior e mais eficiente integração ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 8 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); São Paulo. Casa Civil do Estado de São Paulo. Corregedoria-Geral da Administração do Estado (CGA/SP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-11-08)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA/SP), visando ao aprimoramento do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Ministério Público do Estado (MPE/AL) (Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-09-01)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 4 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-11-04)
    Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Estado de Sergipe, por meio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Constitui objeto deste acordo, o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 14 de junho de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-06-14)
    Constitui objeto deste acordo o fornecimento de informações, dados e documentos, constantes nos sistemas, acervos e bancos de dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre as prestações de contas dos municípios e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2011-06-29)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGU/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES); Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES); Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB); Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação; Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento e o fomento da integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre Controladoria-Regional da União (CGU-R/PE) e a Procuradoria Regional ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS); Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS); Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS); Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS); Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009-10-23)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso ...

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