• Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) (2024-08-06)

  Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate ...
• Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2024-08-02)

  Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.
• Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Brasil. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2025-04-22)

  Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná
• Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de janeiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de gestão e Recursos Humanos (SEGER) (2025-02-07)

  Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SEGER-ES, visando estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização da arquitetura tecnológica do sistema e-Docs - Sistema de Gestão Arquivista de Documentos e Processos ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 64, de 16 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Polícia Civil do Estado do Amapá (PCAP) (2024-12-16)

  O Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre a CGU e a PCAP, visando ao desenvolvimento de projetos e ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 4 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA) (2024-12-04)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), para consulta à base de dados e ao acervo de documentos digitalizados da JUCEA por meio do portal integrador estadual.
• Portaria n. 3.502, de 18 de outubro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2024-10-18)

  Designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 01/2024, bem como para dirimir dúvidas ...
• Portaria n. 3.504, de 22 de outubro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-22)

  Esta Portaria designa ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração das atividades de coordenação e execução vinculadas ao Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGE-SC nº 54/2024, bem como dirimir dúvidas ou prestar ...
• Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Secretaria da Receita Federa do Brasil; Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ); Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ); Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro; Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ); Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro (2009-06-26)

  Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC); Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC); Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC); Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC); Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina/Florianópolis (DRF); Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJSC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Observatório Social do Brasil em Santa Catarina (OSB/SC); Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (PF/SC); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC); Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU/SC); Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) (2024-09-25)

  Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) (2023-10-26)

  Acordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), para os fins ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 54, de 24 de setembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE-SC) (2024-09-24)

  O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE-SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA); Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) (2024-08-30)

  O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCPA/SEGUP, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 10 de setembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RN); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) (2024-09-10)

  Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado estado do Rio de Janeiro, para ...
• Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Estado do Ceará (RECIGP) (2024-09-03)

  Trata-se da adesão da CGU-R/CE, como membro honorífico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará (RECIGP), com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de princípios, modelos e boas práticas de ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 22 de agosto de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Controladoria-Geral do Município do Recife (2024-08-22)

  Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e CGM-Recife, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 20 de agosto de 2024 [CGU e JUCEPI/PI] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU/PI); Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) (2024-08-20)

  Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e JUCEPI, visando liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da JUCEPI para consultas pela CGU/PI, no interesse funcional de sua competência.
• Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de julho de 2023 [Com termo aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) (2023-07-24)

  O acordo tem como objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação para contribuir com a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética, para o fomento do controle social e para o ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo (SESP) (2024-08-23)

  Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 23 de março de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Sergipe. Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE) (2023-03-23)

  O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto permitir que a CGU tenha acesso à base de dados da JUCESE, bem como, à visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão ...

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