• Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 19 de novembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) (2025-11-19)

  Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 15 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Goiânia. Secretaria Municipal da Fazenda do município de Goiânia (SEFAZ/GO) (2025-09-15)

  O objeto do Acordo de Cooperação Técnica CGU/SEFAZ n. 27/2025, é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a SEFAZ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 15 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Espírito Santo. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) (2025-09-15)

  O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MP/ES, visando o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de julho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) (2025-07-22)

  Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU/ES e Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO/ES que tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 18 de junho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Grande do Norte (CGU-R/RN); Natal. Polícia Civil do Estado do Rio Grande Grande do Norte (PCRN) (2025-08-18)

  O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCRN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 1 de julho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) (2025-07-01)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ...
• Extrato de Acordo de Cooperação Não Oneroso n. 20, de 30 de junho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) (2025-06-30)

  O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM-GO, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) (2024-08-06)

  Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate ...
• Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2024-08-02)

  Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.
• Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Brasil. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2025-04-22)

  Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná
• Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de janeiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de gestão e Recursos Humanos (SEGER) (2025-02-07)

  Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SEGER-ES, visando estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização da arquitetura tecnológica do sistema e-Docs - Sistema de Gestão Arquivista de Documentos e Processos ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 64, de 16 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Polícia Civil do Estado do Amapá (PCAP) (2024-12-16)

  O Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre a CGU e a PCAP, visando ao desenvolvimento de projetos e ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 4 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA) (2024-12-04)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), para consulta à base de dados e ao acervo de documentos digitalizados da JUCEA por meio do portal integrador estadual.
• Portaria n. 3.502, de 18 de outubro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2024-10-18)

  Designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 01/2024, bem como para dirimir dúvidas ...
• Portaria n. 3.504, de 22 de outubro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-22)

  Esta Portaria designa ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração das atividades de coordenação e execução vinculadas ao Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGE-SC nº 54/2024, bem como dirimir dúvidas ou prestar ...
• Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Secretaria da Receita Federa do Brasil; Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ); Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ); Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro; Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ); Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro (2009-06-26)

  Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC); Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC); Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC); Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC); Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina/Florianópolis (DRF); Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJSC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Observatório Social do Brasil em Santa Catarina (OSB/SC); Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (PF/SC); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC); Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU/SC); Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) (2024-09-25)

  Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) (2023-10-26)

  Acordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), para os fins ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 54, de 24 de setembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE-SC) (2024-09-24)

  O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE-SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA); Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) (2024-08-30)

  O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCPA/SEGUP, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências ...

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