• Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 25 de setembro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) (2023-09-25)

  O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) (2024-07-04)

  O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o ...
• Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) (2024-06-06)

  Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ...
• Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI); Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS); Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI); Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI); Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI); Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI); Polícia Militar do Piauí (PMPI); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina; Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí; Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI); Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI); Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) (2023-12-01)

  Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 19 de junho de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF) (2024-06-19)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), visando execução de rotinas de intercâmbio de dados e informações ...
• Acordo de Cooperação não Oneroso n. 20/2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-08-16)

  Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 20/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração ( ANPAD).
• Portaria n. 1.769, de 20 de junho de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2024-06-20)

  Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral ...
• Portaria n. 1.768, de 20 de junho de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2024-06-20)

  Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) (2024-06-11)

  Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) (2024-05-29)

  Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
• Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-17)

  Acordo de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
• Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) (2024-04-12)

  Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 25 de abril de 2024 

  Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) (2024-04-25)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), visando obter acesso ao Sistema MACROS gerido pela Controladoria-Geral da União, a ser executado na ALEGO especialmente ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 09 de abril de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR) (2024-04-09)

  O ACORDO entre CGU-R/RR e MPC/RR estabelece cooperação técnica e operacional para desenvolvimento de projetos e ações comuns. Inclui treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias, intercâmbio e acesso a ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-19)

  Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência Nacional do Petróleo (ANP) (2024-04-19)

  Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de agosto de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-08-25)

  Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 25/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (UNACON SINDICAL).
• Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 4 de abril de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG) (2024-04-04)

  Trata-se de Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG). Visando ampliar ações de articulações e promover a ...
• Contrato n. 23/2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) (2023-11-28)

  O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível ...
• Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2024-03-21)

  Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos.

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