• Guia de Execução de Projetos da UNESCO no Brasil 

  Brasil. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)) (2020-09-24)

  O presente Guia tem como principal objetivo dar conhecimento das regras e condições de execução dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Representação da UNESCO no Brasil e o Governo brasileiro, em suas três ...
• Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral - 6ª Edição - Janeiro 2024 

  Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2024-01-02)

  Trata-se de Manual com as Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral.
• Módulo Financeiro SIGAP - Envio de Dados Versão 2.0 

  Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2017-01-02)

  Trata-se de manual sobre o módulo financeiro do Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP onde são efetuados os registros referentes à execução financeira dos projetos de cooperação técnica ...
• Módulo Técnico do SIGAP: RPE Relatório de Progresso Eletrônico Versão 2.0 

  Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2017-01-02)

  Trata-se de Manual sobre o Relatório de Progresso Eletrônico, uma das aplicações que compõem o Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP, sendo destinado ao provimento de dados relativos à ...
• Contratação de Consultorias - Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2013-05-02)

  Este documento contém Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - Volume I.
• Decreto n. 7.639, de 8 de dezembro de 2011 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2011-12-08)

  Este Decreto altera o art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, para fins ...
• Decreto n. 5.151, de 22 de julho de 2004 [Alterado] 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2004-07-22)

  Este Decreto dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida ...
• Portaria n. 980, de 15 de dezembro de 2017 

  Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2017-12-15)

  Altera a Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, que dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins ...
• Portaria n. 8, de 4 de janeiro de 2017 [Alterada] 

  Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2017-01-04)

  Esta Portaria dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de ...
• Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009 

  Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2009-06-17)

  Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
• Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010 

  Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2010-06-02)

  Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
• Acordo de Cooperação Técnica n. CI01017, de 30 de agosto de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Secretaria-Geral das Relações Exteriores. Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-08-30)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, ...
• Acordo de Cooperação n. CI00314/2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-03-15)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
• Acordo de Cooperação n. CI00123/2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-01-31)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
• Acordo de Cooperação n. CI00003/2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-01-11)

  Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
• Acordo de Cooperação n. CI00002/2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-01-15)

  ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, ...
• Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2023-12-12)

  Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº OEI/BRA/18/001. Nº Processo: 00190.112053/2018-10.
• Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2010-05-04)

  Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.
• Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.104941/2021-64] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2021-10-01)

  Contratação com objetivo de realizar os estudos: Avaliação da OCDE sobre Integridade do Brasil e Estudo da OCDE sobre Confiança no Brasil.
• Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.107101/2021-53] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2021-11-12)

  Contratação com objetivo de fornecer uma análise comparando o Brasil com os indicadores de integridade pública selecionados da OCDE para os principais países da América Latina, como um insumo para a Revisão de Integridade ...

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