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  • 1º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2020-01-28)
    Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • 4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2016-07-14)
    4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2010-06-02)
    Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
  • Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2009-06-17)
    Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
  • Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do Brasil 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)., Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (CGEBC); Brasil. Banco do Brasil (BB). (2020-10-23)
    Acordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil.
  • Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Administração (CFA) (2019-08-09)
    A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ...
  • Acordo de Cooperação [nº 1119611, de 12 de agosto de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2019-08-12)
    Constitui objeto desde acordo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais – SIEST, em todos os seus módulos, sob custódia da SEST.
  • Acordo de Cooperação [Técnica e Acadêmica n. 38, de 17 de novembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) (2019-09-17)
    Tem por objeto a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, ...
  • Acordo de Cooperação n. 01/2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (2016-09-19)
    Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ...
  • Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).; São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). (2021-05-10)
    Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a ...
  • Acordo de Cooperação n. 10, de 08 de fevereiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2023-02-08)
    Constitui objeto deste acordo, a disponibilização, pela Advocacia-Geral da União, de aproximadamente 100 vagas de estacionamento, área coberta para veículos oficiais com estrutura para motoristas, disponibilização de ...
  • Acordo de Cooperação n. 12, de 04 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-09-04)
    O presente ACORDO tem por objeto institucionalizar a realização de trabalhos conjuntos entre a CGU e a SEPRT no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda ...
  • Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2020-11-11)
    Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
  • Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2019-05-28)
    Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e ...
  • Acordo de Cooperação n. 23/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (2023-07-17)
    Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o CFC, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições ...
  • Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (2019-06-05)
    O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada ...
  • Acordo de Cooperação n. 27, de 28 de julho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência de Promoção de Exportação do Brasil (APEX BRASIL) (2023-07-28)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a APEX-Brasil, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam ...
  • Acordo de Cooperação n. 37/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) (2019-09-19)
    A cooperação técnica entre a CGU e a ABRACICON no âmbito da promoção de ações de capacitação em matéria correcional, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar ações de controle e participação social para melhoria da ...
  • Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) (2023-11-10)
    Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de ...
  • Acordo de Cooperação n. 51, de 22 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-22)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., no período de 8 de agosto ...

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