Ato n. 11, de 27 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU).

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Título:	Ato n. 11, de 27 de fevereiro de 2026
Autor(es):	Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU).
Tipo:	Ato
Resumo:	Este Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar representantes do Conselho Nacional de Justiça como membros do GT5, na condição de convidados do CTICC.
Observações/Notas:	Este Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Área temática:	Combate à Corrupção
Assunto(s):	ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento:	27-Fev-2026
Data de publicação:	3-Mar-2026
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 1, página 80
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21645 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96477
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)

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