Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96477
Title: Ato n. 11, de 27 de fevereiro de 2026
Authors: Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU).
metadata.dc.type: Ato
Abstract: Este Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar representantes do Conselho Nacional de Justiça como membros do GT5, na condição de convidados do CTICC.
metadata.dc.description.additionalinformation: Este Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
Issue Date: 27-Feb-2026
metadata.dc.date.started: 3-Mar-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 1, página 80
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21645
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96477
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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