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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria- Geral da União (CGU).-
dc.date.accessioned2026-03-03T21:13:23Z-
dc.date.accessioned2026-03-03T23:34:09Z-
dc.date.available2026-03-03T21:13:23Z-
dc.date.available2026-03-03T23:34:09Z-
dc.date.issued2026-02-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96477-
dc.description.abstractEste Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar representantes do Conselho Nacional de Justiça como membros do GT5, na condição de convidados do CTICC.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 1, página 80pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleAto n. 11, de 27 de fevereiro de 2026pt_BR
dc.typeAtopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEste Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, disponível no campo "Publicações Relacionadas".pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21645pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109pt_BR
dc.date.started2026-03-03-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupçãopt_BR
È visualizzato nelle collezioni:Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)

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