Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) 25  Collection home page

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5-Feb-2026Ato n. 3, de 5 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Transparência e Acesso à Informação (GT3), com o objetivo de substituir membra suplente representante da Transparência Brasil, Sra. Marina Iemini Atoji, pelo Sr. Cristiano Pátaro Pavini.
5-Feb-2026Ato n. 2, de 5 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de substituir membro titular representante do CONACI, Sr. Edmar Camata, pela membra suplente Sra. Luciana Daltro.
5-Feb-2026Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, Sr. Luís Augusto Rocha pela Sra. Luciana Daltro, e Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, respectivamente.
5-Feb-2026Ato n. 1, de 5 de fevereiro de 2026Altera o Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT1 - Controle de Qualidade do Uso dos Recursos Públicos, a fim de remover do GT, a pedido, Thiago Meokarem Andrade Godoy (Unacon) e substituir Paulo Augusto Rocha Goulart por Isabel Tarrisse (MGI).
30-Jan-2026Portaria n. 302, de 30 de janeiro de 2026Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Leonardo de Araújo Ferraz como membro titular representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do CTICC.
30-Jan-2026Portaria n. 301, de 30 de janeiro 2026Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Luciana Daltro de Castro Pádua como membra suplente representante do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.
6-Jan-2026Portaria n. 20, de 6 de janeiro de 2026Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir o membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Usiel Rios pelo Sr. Roberto Lemos Monteiro da Silva.
1-Dec-2025Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as posições de titular da SGPR e suplente do MPO.
1-Jan-2024Relatório 2024 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)Relatório contendo o balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC e de seus respectivos grupos de trabalho temáticos no ano de 2024.
29-Sep-2023Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho."
23-Jun-2023Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Revogada]Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
1-Jan-2023Relatório 2023 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)Relatório com balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC no ano de 2023.
11-May-2022Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada]Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
23-Feb-2022Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
18-Feb-2022Edital n. 5, de 18 de fevereiro de 2022Abertura de inscrições para seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico, a fim de compor o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral da União, para mandato de 3 (três) anos.
3-Feb-2022Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada]Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
18-Nov-2021Edital n. 82, de 18 de novembro de 2021Altera o Anexo I do Edital nº 71/2021, de 20 de outubro de 2021, alterado pelo Edital nº 78/2021, de 8 de novembro de 2021, para prorrogar as datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
8-Nov-2021Edital n. 78, de 8 de novembro de 2021Trata-se da prorrogação das datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
20-Oct-2021Edital n. 71, de 20 de outubro de 2021 [alterado]Trata-se do Edital nº 71/2021 que aprova e torna pública a abertura de inscrições para seleção de entidades e organizações da sociedade civil a fim de comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral da União, para mandato de 3 (três) anos.
8-Sep-2021Portaria n. 2.141, de 8 de setembro de 2021Designa membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes.
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