Portaria n. 117, de 13 de janeiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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Título:	Portaria n. 117, de 13 de janeiro de 2026
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo:	Portaria
Resumo:	Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00220.100149/2024- 89, Acordo de Cooperação Técnica entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Rondônia, para a formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes nos âmbitos estadual e federal.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática:	Governança Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Governança Interna
Data do documento:	13-Jan-2026
Data de publicação:	15-Jan-2026
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 15/01/2026, seção 2, pagina 56
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96286
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Administrativas - Governança Interna

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