Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
20-May-2024	Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024	Altera a Portaria Normativa CGU n. 108, de 01 de dezembro de 2023, que institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
15-May-2024	Portaria n. 1.397, de 15 de maio de 2024	Designa o(a)s representantes titulares e suplentes do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
16-Apr-2024	Portaria n. 197, de 16 de abril de 2024	Subdelegar ao Senhor ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111276/2023-27, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Assembleia Legislativa.
13-Dec-2023	Portaria n. 4.080, de 13 de dezembro de 2023	Subdelegar ao (a) Senhor (a) ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100110/2023-71, Acordo de Cooperação Técnica.
1-Dec-2023	Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada]	Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
22-Sep-2023	Portaria n. 3.232, de 22 de setembro de 2023	Altera a Portaria nº 1.236, de 15 de março de 2023, que Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
4-Aug-2023	Portaria Normativa n. 89, de 4 de agosto de 2023	Dispõe sobre a concessão formal de elogio aos agentes públicos em exercício na Controladoria-Geral da União.
4-Aug-2023	Portaria n. 2.678, de 4 de agosto de 2023 [Revoga]	A presente portaria designa os servidores no âmbito de suas respectivas unidades organizacionais, para compor o Comitê Gerencial de Governança Digital da Controladoria-Geral da União.
Jul-2023	Portaria Normativa n. 87, de 4 de julho de 2023	Institui a Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC e dispõe sobre as unidades gestoras de soluções de tecnologia da informação e comunicação da Controladoria-Geral da União.
27-Jun-2023	Portaria Normativa n. 86, de 27 de junho de 2023	A presente Portaria institui o Comitê Gerencial de Governança Digital da Controladoria-Geral da União.
27-Jun-2023	Portaria n. 2.283, de 27 de junho de 2023 [Revogada]	Designa os servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
21-Mar-2023	Portaria n. 1.236, de 15 de março de 2023 [Alterada]	Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
6-Dec-2022	Portaria n. 3.365, de 6 de dezembro de 2022	Designa os representantes das unidades organizacionais para compor a Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros da Controladoria-Geral da União.
18-Nov-2022	Portaria n. 3.238, de 18 de novembro de 2022	Designa servidores para atuar como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Planejamento Estratégico.
18-Nov-2022	Portaria n. 3.236, de 18 de novembro de 2022	Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Processos, Projetos e Riscos.
17-Oct-2022	Portaria n. 2.846, de 17 de outubro de 2022	Designa os representantes do Comitê Gerencial de Contratações da CGU.
6-Oct-2022	Portaria Normativa n. 30, de 6 de outubro de 2022	Institui a Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros da Controladoria-Geral da União.
3-Oct-2022	Portaria n. 2.663, de 3 de outubro de 2022 [revogada]	Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
12-Sep-2022	Portaria n. 2.361, de 12 de setembro de 2022	Designa os membros para o Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União.
12-Aug-2022	Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022 [Revogada]	Designar servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.