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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96286Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | - |
| dc.date.accessioned | 2026-01-15T17:39:50Z | - |
| dc.date.accessioned | 2026-01-15T19:11:52Z | - |
| dc.date.available | 2026-01-15T17:39:50Z | - |
| dc.date.available | 2026-01-15T19:11:52Z | - |
| dc.date.issued | 2026-01-13 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96286 | - |
| dc.description.abstract | Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00220.100149/2024- 89, Acordo de Cooperação Técnica entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Rondônia, para a formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes nos âmbitos estadual e federal. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 15/01/2026, seção 2, pagina 56 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Governança Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 117, de 13 de janeiro de 2026 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2026-01-15 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna | pt_BR |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Governança Interna | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_117_2026.pdf | 172.64 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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