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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96286| Titel: | Portaria n. 117, de 13 de janeiro de 2026 |
| Autor(en): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Zusammenfassung: | Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00220.100149/2024- 89, Acordo de Cooperação Técnica entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Rondônia, para a formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes nos âmbitos estadual e federal. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
| metadata.dc.subject.classification: | Governança Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna |
| Erscheinungsdatum: | 13-Jan-2026 |
| metadata.dc.date.started: | 15-Jan-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 15/01/2026, seção 2, pagina 56 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96286 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Enthalten in den Sammlungen: | Portarias Administrativas - Governança Interna |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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| Portaria_117_2026.pdf | 172.64 kB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen |
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