Contrato n. 18/2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Open Soluções Tributárias Ltda.

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Título:	Contrato n. 18/2025
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Open Soluções Tributárias Ltda.
Tipo:	Contrato
Resumo:	Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf.
Observações/Notas:	Referência: Processo 00190.112173/2025-46
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chave:	Conteúdos normativos Incidência e retenção de tributos e contribuições Ferramenta de transmissão da EFD-Reinf EFD-Reinf Informações Fiscais Sistema Web Gestão Tributária Anual
Data do documento:	30-Dez-2025
Data de publicação:	5-Jan-2026
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22277
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU) Open Soluções Tributárias Ltda.
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Contratos - Gestão Interna

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