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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96233| Titre: | Contrato n. 18/2025 |
| Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Open Soluções Tributárias Ltda. |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Résumé: | Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.112173/2025-46 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
| metadata.dc.subject.keyword: | Conteúdos normativos Incidência e retenção de tributos e contribuições Ferramenta de transmissão da EFD-Reinf EFD-Reinf Informações Fiscais Sistema Web Gestão Tributária Anual |
| Date de publication: | 30-déc-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 5-jan-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22277 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Open Soluções Tributárias Ltda. |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Contratos - Gestão Interna |
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