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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorOpen Soluções Tributárias Ltda.-
dc.date.accessioned2026-01-08T13:56:02Z-
dc.date.available2026-01-08T13:56:02Z-
dc.date.issued2025-12-30-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22277-
dc.description.abstractTrata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) e Portal CGUpt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleContrato n. 18/2025pt_BR
dc.typeContratopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderOpen Soluções Tributárias Ltda.pt_BR
dc.description.additionalinformationReferência: Processo 00190.112173/2025-46pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)pt_BR
dc.subject.keywordConteúdos normativospt_BR
dc.subject.keywordIncidência e retenção de tributos e contribuiçõespt_BR
dc.subject.keywordFerramenta de transmissão da EFD-Reinfpt_BR
dc.subject.keywordEFD-Reinfpt_BR
dc.subject.keywordInformações Fiscaispt_BR
dc.subject.keywordSistema Web Gestão Tributária Anualpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2026-01-05-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Logísticapt_BR
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