Contratos - Gestão Interna 1289  Collection home page

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29-Apr-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
28-Apr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 154.323,71, para R$ 162.323,94, em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000159/2025 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF.
28-Apr-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025.
28-Apr-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima primeira, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2025.
28-Apr-2025Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 17/2024]Fica extinto, unilateralmente, a partir de 31/07/2025, o Contrato nº 17/2024, celebrado entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU e a Empresa ÁGIL LTDA , cujo objeto é a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União.
28-Apr-2025Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor anual estimado do Contrato de R$ 1.799.885,59, conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 2.420.706,09, com efeitos financeiros a partir de 3 de abril de 2025, data do pedido da equipe de fiscalização, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 27/2014.
28-Apr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor mensal do contrato que passará de R$ 129.024,33, conforme 3º Termo de Apostilamento, para R$ 129.885,04, para o período de 02/11/2024 a 31/12/2024; e a repactuação do valor mensal do contrato que passará de R$ 129.885,04 para R$ 135.854,33, a partir de 1º/01/2025.
24-Apr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Trata-se de apostilamento que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 17/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa AC SEGURANÇA LTDA , cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
10-Apr-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
28-Mar-2025Contrato n. 06/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de facilitação de oficinas de inovação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
28-Mar-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 98.798,93, conforme 1º Termo de Apostilamento, para R $ 101.968,29, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000042/2025 - SINDISERVIÇOS/DF.
28-Mar-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 32/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 32/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 nº DF000783/2024, com efeitos a contar de 1º de maio de 2024.
24-Mar-2025Décimo Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 323.702,50, para R$ 342.316,16, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.
20-Mar-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2025]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 340.338,32, para R$ 360.856,34, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2025.
13-Mar-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 nº DF000783/2024, com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
13-Mar-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 2/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 53.957,31, para R$ 57.874,61, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2025.
13-Mar-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar a redação da subcláusula 1.2 do 3º Termo Aditivo (3494172).
13-Mar-2025Contrato n. 04/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de suporte técnico Microsoft Unified, composto por pacote básico e serviços técnicos adicionais, para a Controladoria-Geral da União - CGU.
11-Mar-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REVISAR a Alíquota de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) (Reoneração da Folha), alterando o percentual de 4,5% para 3,6%, a contar de 1º de janeiro de 2025; e REVISAR a Alíquota de Contribuição ao INSS, alterando o percentual de 0% para 5%, a contar de 1º de janeiro de 2025.
11-Mar-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 nº DF000783/2024, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2024.
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