Elementos (mostrados por Fecha Publicación en Descendente orden): 1 a 20 de 1342
Fecha de publicación | Título | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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30-sep-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, que altera o Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024. |
30-sep-2025 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 20/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 30/09/2026; REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em 6,96%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, com efeitos a contar de 01/10/2025; e SUPRIMIR quantitativamente 16,67 % do contrato a partir do dia 01/10/2025, equivalente a 1 (uma) assinatura. |
30-sep-2025 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
27-sep-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato em decorrência da da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 (3789107), que reajustou o salário vigente dos postos no percentual de 6%, bem como alterou o auxílio alimentação para R$ 29,50, sendo devido o desconto de 1%, conforme parágrafo quarto da cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2025. |
27-sep-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2024] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,52% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado na Cláusula Sétima do Contrato, a contar de 18/05/2025. |
26-sep-2025 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 5,05 % (cinco virgula zero cinco por cento) no valor unitário dos itens do Contrato, nos termos do Item 16 do Termo de Referência, a contar de 1º/04/2025; e a correção da vigência citada no Primeiro Termo Aditivo. |
26-sep-2025 | Contrato n. 14/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham ser ocupados pelo órgão em Brasília-DF. |
22-sep-2025 | Contrato n. 13/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR. |
18-sep-2025 | Contrato n. 12/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de apoio logístico em eventos por empresa especializada, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos, sob demanda, no âmbito do DISTRITO FEDERAL com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
27-ago-2025 | Contrato n. 11/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças perpétuas de software para ferramenta de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação (ITSM), juntamente com a contratação de suporte técnico e atualização oficial do fabricante, para a Controladoria-Geral da União - CGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
25-ago-2025 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima sexta, passando o valor unitário do seu item de R$ 34,86 (trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), com efeitos a contar de 18 de junho de 2025. |
25-ago-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2021] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025. |
14-ago-2025 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024 em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000390/2025 (3715346), firmada entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e o Sindicato das Empresas de TV, Rádio, Revistas, Jornais do DF. |
14-ago-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2024] | Trata-se de aditivo que tem como objeto ALTERAR a filial da Contratada, de Aparecida de Goiânia (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0002-14) pela filial de Brasília/DF (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0003-03), como unidade responsável pela execução do contrato, sem alteração da personalidade jurídica contratada nem do objeto contratado. |
14-ago-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2025. |
10-ago-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2024] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2024 por 12 meses, a partir de 03/11/2025 até 02/11/2026; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,22% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado no item 9.6 do Termo de Referência, a contar de 10/08/2025. |
8-ago-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 17/2022, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. |
6-ago-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por 24 meses, a partir de 05/10/2025 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,53 % (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2023, a contar de 19/05/2025. |
25-jul-2025 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 19/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2025 a 09/09/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 5,31964% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 10/09/2025. |
24-jul-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
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