Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96066

Título:	Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada]
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo:	Portaria
Resumo:	Esta Portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv, e revoga a Instrução Normativa CGU n. 17, de 3 de dezembro de 2018.
Observações/Notas:	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025, disponível no campo "Publicações relacionadas".
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática:	Ouvidoria
Assunto(s):	ASSUNTO::Ouvidoria
Data do documento:	10-Jun-2020
Data de publicação:	16-Jun-2020
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 16/6/2020, seção 1, página 38
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22100
ISSN:	1677-7050
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22102
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Portaria_1181_2020.pdf		415.19 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas