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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96066| Título : | Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada] |
| Autor : | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Resumen : | Esta Portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv, e revoga a Instrução Normativa CGU n. 17, de 3 de dezembro de 2018. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025, disponível no campo "Publicações relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria |
| Fecha de publicación : | 10-jun-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 16-jun-2020 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 16/6/2020, seção 1, página 38 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22100 |
| ISSN : | 1677-7050 |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22102 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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