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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96066Langanzeige der Metadaten
| DC Element | Wert | Sprache |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
| dc.date.accessioned | 2025-12-11T18:08:23Z | - |
| dc.date.available | 2025-12-11T18:08:23Z | - |
| dc.date.issued | 2020-06-10 | - |
| dc.identifier.issn | 1677-7050 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22102 | - |
| dc.description.abstract | Esta Portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv, e revoga a Instrução Normativa CGU n. 17, de 3 de dezembro de 2018. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 16/6/2020, seção 1, página 38 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025, disponível no campo "Publicações relacionadas". | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22100 | pt_BR |
| dc.date.started | 2020-06-16 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria | pt_BR |
| Enthalten in den Sammlungen: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria | |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_1181_2020.pdf | 415.19 kB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen |
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