Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2025-12-11T18:08:23Z	-
dc.date.available	2025-12-11T18:08:23Z	-
dc.date.issued	2020-06-10	-
dc.identifier.issn	1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22102	-
dc.description.abstract	Esta Portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv, e revoga a Instrução Normativa CGU n. 17, de 3 de dezembro de 2018.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 16/6/2020, seção 1, página 38	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025, disponível no campo "Publicações relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22100	pt_BR
dc.date.started	2020-06-16	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR
Appears in Collections:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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Portaria_1181_2020.pdf		415.19 kB	Adobe PDF	View/Open

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