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Título: Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria
Resumo: Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
Observações/Notas: Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 12 de setembro de 2025, seção 1, página 20. A referida publicação está em anexo.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento: 9-Set-2025
Data de publicação: 11-Set-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 11/9/2025, seção 1, páginas 118 a 126
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21655
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Normativas - Gestão Interna

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