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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95627| Title: | Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 12 de setembro de 2025, seção 1, página 20. A referida publicação está em anexo. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna |
| Issue Date: | 9-Sep-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 11-Sep-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 11/9/2025, seção 1, páginas 118 a 126 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21655 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Poraria_Normativa_226_2025.pdf | 1.71 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Retificacao_Portaria_226_2025.pdf | 193.67 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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