Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada]

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Título :	Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada]
Autor :	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type:	Portaria
Resumen :	Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 12 de setembro de 2025, seção 1, página 20. A referida publicação está em anexo.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna
Fecha de publicación :	9-sep-2025
metadata.dc.date.started:	11-sep-2025
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 11/9/2025, seção 1, páginas 118 a 126
URI :	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21655
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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