Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document :
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95539| Titolo: | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104045/2021-03 |
| Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Processo |
| Abstract: | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC (CNPJ 82.895.327/0001-33). |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) |
| metadata.dc.subject.classification: | Integridade Privada |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Integridade Privada::Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) |
| Data: | 20-ago-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 22-ago-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 22/8/2025, seção 3, página 183 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95539 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Nota_Tecnica_903_2021_juizo_de_admissibilidade_FEESC.pdf | 312.58 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Termo_de_Indiciacao_FEESC.pdf | 190.35 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Relatorio_Final_FEESC.pdf | 308.72 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Nota_Tecnica_2093_2023_analise_regularidade_FEESC.pdf | 1.66 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Nota_Tecnica_2144_2025_termo_de_compromisso_FEESC.pdf | 383.2 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Parecer_CONJUR_00175_2025_termo_de_compromisso_FEESC.pdf | 100.05 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Termo_de_Compromisso_FEESC.pdf | 142.94 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_Termo_de_Compromisso_FEESC.pdf | 200.03 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.