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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95441| Título: | Portaria Normativa n. 94, de 12 de setembro de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| Tipo: | Portaria Normativa |
| Resumo: | Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal. |
| Observações/Notas: | Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.004, de 28 de agosto de 2020, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas". |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
| Data do documento: | 12-Set-2023 |
| Data de publicação: | 15-Set-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 15/9/2023, seção 1, página 204 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21443 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21446 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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