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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95441| Titolo: | Portaria Normativa n. 94, de 12 de setembro de 2023 |
| Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Abstract: | Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.004, de 28 de agosto de 2020, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
| Data: | 12-set-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 15-set-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 15/9/2023, seção 1, página 204 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21443 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21446 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
File in questo documento:
| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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| Portaria_Normativa_94_2023.pdf | 734.4 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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