Portaria Normativa n. 94, de 12 de setembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2025-08-13T13:36:12Z	-
dc.date.available	2025-08-13T13:36:12Z	-
dc.date.issued	2023-09-12	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21446	-
dc.description.abstract	Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 15/9/2023, seção 1, página 204	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 94, de 12 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.004, de 28 de agosto de 2020, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21443	pt_BR
dc.date.started	2023-09-15	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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Portaria_Normativa_94_2023.pdf		734.4 kB	Adobe PDF	View/Open

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