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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2025-08-13T13:36:12Z-
dc.date.available2025-08-13T13:36:12Z-
dc.date.issued2023-09-12-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21446-
dc.description.abstractEsta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 15/9/2023, seção 1, página 204pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria Normativa n. 94, de 12 de setembro de 2023pt_BR
dc.typePortaria Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria revoga a Portaria n. 2.004, de 28 de agosto de 2020, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21443pt_BR
dc.date.started2023-09-15-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documentalpt_BR
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