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Título: Portaria Normativa n. 204, de 28 de abril de 2025
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Esta Portaria institui a Política de Sustentabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Comitê Gerencial de Sustentabilidade.
Local de edição: Bahia (BA)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento: 28-Abr-2025
Data de publicação: 13-Mai-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 13/5/2025, seção 1, páginas 97-98
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20800
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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